CURSOS ONLINE CRG

Aqui você encontra as informações sobre os cursos ofertados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020.

Nossos cursos, por enquanto, são exclusivamente online. São transmitidos via plataforma Teams, da Microsoft. 

É necessário baixar o Teams em seu computador ou celular para que você tenha uma melhor experiência. O link para acesso ao evento é disponibilizado no dia do evento neste portal de corregedorias. Ao abrir o link, na data e horário agendados, aqueles que já baixaram o Teams ingressarão automaticamente. Caso ainda não tenha baixado, ao clicar no link, você será levado à uma página em que poderá baixar o aplicativo e ingressar.

Baixe aqui o Teams: https://teams.microsoft.com/downloads


CURSOS ONLINE 2021


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA CORRECIONAL        

CursoDataHorário (Brasília)Link de acessoConteúdo ProgramáticoMaterial
Curso LGPD na área correcional       

14 de dezembro de 2021

das 15h às 17h30 A gravação será disponibilizada em breve
  • Objetivo;
  • Conceitos básicos;
  • Princípios;
  • Hipóteses de tratamento;
  • Ciclo de vida de dados pessoais; e
  • Boas práticas correcionais.

SLIDES 1

SLIDES 2

Obs: A programação poderá sofrer alteração


LEI ANTICORRUPÇÃO E CADASTROS DE SANÇÕES 

CursoDataHorário (Brasília)Link de acessoMaterial
Curso Lei Anticorrupção e Cadastros de Sanções (CEIS e CNEP)29 de novembro de de 2021das 14h30 às 18h  

SLIDES LAC

SLIDES Cadastros de Sanções

 Obs: A programação poderá sofrer alteração   


CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 

Para obter o certificado é necessário ter, no mínimo, 75% de frequência.

MódulosDatasHorário (Brasília)Link de acessoCarga horária Conteúdo ProgramáticoMaterial 
Curso Básico de PAD Aula 01 05 de outubro de 202114h30 às 17h30







32 horas/aula

✓Sistema de Correição do Poder Executivo Federal;
✓Direito Disciplinar – legislação, princípios, dever de apurar, responsabilização jurídica;
✓Responsabilidade Disciplinar – requisitos, abrangência subjetiva e objetiva;
✓Procedimentos Investigativos e Acusatórios – Investigação Preliminar Sumária, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial, Sindicância Acusatória e Processo Administrativo Disciplinar;
✓Processo Administrativo Disciplinar – fases, comunicações processuais, enquadramentos legais, penalidades, dosimetria e Relatório Final;
✓Processo Administrativo Disciplinar rito sumário -Acumulação Ilegal, Abandono de cargo e Inassiduidade habitual;
✓Prescrição;
✓Nulidades; e
✓Tratamento de dados: Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.







 SLIDES

Curso Básico de PAD Aula 02 07 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 03 14 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 04 15 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 05 19 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 06 21 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 07 25 de outubro de 202114h30 às 17h30
Curso Básico de PAD Aula 08 26 de outubro de 202114h30 às 17h30

Obs: A programação poderá sofrer alteração


TIRA-DÚVIDAS 

CursoDataHorário (Brasília)Link de acesso
Curso Básico de PAD Tira-dúvidas18 de novembro de 202115h às 16h30Evento encerrado
Curso Básico de PAD Tira-dúvidas25 de novembro de 202115h às 16h30Evento encerrado
Curso Básico de PAD Tira-dúvidas02 de dezembro de 202115h às 16h30Evento encerrado

* Não haverá emissão de certificado para participação nos módulos Tira-dúvidas



CURSOS REALIZADOS NO 1º SEMESTRE

MódulosDataHorário (Brasília)VídeosConteúdo ProgramáticoMaterial
1)      Admissibilidade (PAD, PAS e PAR)09/03/202114h30 às 17h30 

• Juízo de admissibilidade
• Investigação Preliminar Sumária
• Investigação Preliminar
• Sindicância Investigativa
• Sindicância Patrimonial
• Registros no Epad
 SLIDES
2)      Comissões processantes (PAD, PAS e PAR)23/03/202114h30 às 16h30 • Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos
• Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios
 SLIDES
3)      Comunicações processuais (PAD, PAS e PAR)13/04/202114h30 às 17h30 • Comunicações processuais em espécie
• Destinatários das comunicações processuais
• Modo de realização das comunicações processuais
• Comprovação da realização das comunicações processuais
 SLIDES
4.1)      Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)27/04/202114h30 às 17h30 • Ônus da prova
• Momento do contraditório
• Prova emprestada
• Prova ilícita
 SLIDES
4.2)      Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)04/05/202114h30 às 17h30 • Cautelares
• Tratamento de documentos
• Provas em espécie

SLIDES

 

 
4.3)    Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)11/05/202114h30 às 17h30 • Provas em espécie (continuação)
• Quebra de sigilo
 

SLIDES

 

5)      Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários)01/06/202114h30 às 17h30 • Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares
• Calculadora das sanções disciplinares
 SLIDES
6)      Indiciamento e relatório final no PAD e no PAS25/05/202114h30 às 17h30 • Requisitos e modelo de indiciamento
• Requisitos e modelo de relatório final
 SLIDES
7)      Indiciamento e relatório final no PAR08/06/202114h30 às 17h30 • Requisitos e modelo de indiciamento
• Requisitos e modelo de relatório final
 SLIDES
8)  Prescrição (PAD e PAS)22/06/202114h30 às 17h30 • Termo inicial
• Interrupção e Suspensão
• Contagem do prazo
• Prescrição em perspectiva
• Prescrição Penal
SLIDES 




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