CURSOS ONLINE CRG

Aqui você encontra as informações sobre os cursos ofertados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020.

Nossos cursos, por enquanto, são exclusivamente online. São transmitidos via plataforma Teams, da Microsoft. 

É necessário baixar o Teams em seu computador ou celular para que você tenha uma melhor experiência. O link para acesso ao evento é disponibilizado no dia do evento neste portal de corregedorias. Ao abrir o link, na data e horário agendados, aqueles que já baixaram o Teams ingressarão automaticamente. Caso ainda não tenha baixado, ao clicar no link, você será levado à uma página em que poderá baixar o aplicativo e ingressar.

Baixe aqui o Teams: https://teams.microsoft.com/downloads

CURSOS ONLINE 2021


CURSO BÁSICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR    

Para obter o certificado é necessário ter, no mínimo, 75% de frequência.

MóduloDatasHorário (Brasília)Link de acessoCarga horária Conteúdo Programático
Curso Básico de PAD Aula 01 05 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.




32 horas/aula


✓Sistema de Correição do Poder Executivo Federal;
✓Direito Disciplinar – legislação, princípios, dever de apurar, responsabilização jurídica;
✓Responsabilidade Disciplinar – requisitos, abrangência subjetiva e objetiva;
✓Procedimentos Investigativos e Acusatórios – Investigação Preliminar Sumária, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial, Sindicância Acusatória e Processo Administrativo Disciplinar;
✓Processo Administrativo Disciplinar – fases, comunicações processuais, enquadramentos legais, penalidades, dosimetria e Relatório Final;
✓Processo Administrativo Disciplinar rito sumário -Acumulação Ilegal, Abandono de cargo e Inassiduidade habitual;
✓Prescrição;
✓Nulidades; e
✓Tratamento de dados: Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Curso Básico de PAD Aula 0207 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0314 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0415 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0519 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0621 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0725 de outubro de 202114h30 às 17h30O link será disponibilizado no dia da aula.
Curso Básico de PAD Aula 0826 de outubro de 202114h30 às 17h30O link de acesso será disponibilizado no dia da aula.



CURSOS REALIZADOS NO 1º SEMESTRE


Módulos

Datas

Horário (Brasília)

Vídeos

Conteúdo Programático

Material de Apoio

1)      Admissibilidade (PAD, PAS e PAR)


09/03/2021

14h30 às 17h30

ACESSE O  CHAT AQUI

- Juízo de admissibilidade

- Investigação Preliminar Sumária

- Investigação Preliminar

- Sindicância Investigativa

- Sindicância Patrimonial

- Registros no ePAD

SLIDES

2)      Comissões processantes (PAD, PAS e PAR)

 

23/03/2021

14h30 às 16h30

 

- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos

- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios

 

SLIDES

3)      Comunicações processuais (PAD, PAS e PAR)

 

13/04/2021

14h30 às 17h30

- Comunicações processuais em espécie

- Destinatários das comunicações processuais

- Modo de realização das comunicações processuais

- Comprovação da realização das comunicações processuais

 

SLIDES


4.1)      Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)

 

27/04/2021

 

14h30 às 17h30

 

- Ônus da prova

- Momento do contraditório

- Prova emprestada

- Prova ilícita

 

SLIDES


4.2)      Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)

04/05/2021

14h30 às 17h30



- Cautelares

- Tratamento de documentos

- Provas em espécie

SLIDES


4.3)    Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)

11/05/2021

14h30 às 17h30

- Provas em espécie (continuação)

- Quebra de sigilo

SLIDES


5)      Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários)

01/06/2021

14h30 às 17h30

 

- Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares

- Calculadora das sanções disciplinares

 

SLIDES

6)      Indiciamento e relatório final no PAD e no PAS

 

25/05/2021

14h30 às 17h30

- Requisitos e modelo de indiciamento

- Requisitos e modelo de relatório final

 

SLIDES

7)      Indiciamento e relatório final no PAR

 

08/06/2021

 

14h30 às 17h30

 

- Requisitos e modelo de indiciamento

- Requisitos e modelo de relatório final

 

SLIDES

8)  Prescrição (PAD e PAS)

22/06/2021

14h30 às 17h30



-  Termo inicial

-  Interrupção e Suspensão

-  Contagem do prazo

-  Prescrição em perspectiva

-  Prescrição Penal

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CURSOS PRESENCIAIS CRG

CURSO EM PARCERIA COM ENAP

CONHECIMENTOS CORRECIONAIS

PERGUNTAS FREQUENTES