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Corregedoria instaurou um total de 56 PARs de casos de corrupção envolvendo empresas

Número recorde de instauração de Processos Administrativos de Responsabilização de entes privados (PARs) é registrado pela Corregedoria-Geral da União (CRG)

Corregedoria instaurou Processos de Responsabilização de casos de corrupção envolvendo empresas

Ao longo deste ano, 56 processos Administrativos de Responsabilização (PARs) foram instaurados pela Corregedoria-Geral da União, quantidade recorde que representa metade de todos os PARs dos últimos seis anos. A maior quantidade de novos casos havia acontecido nas séries históricas de 2015 e 2019, quando se registrou 23 PARs em cada ano, ao longo de todo o exercício.

O êxito foi alcançado pela Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP), criada na reestruturação da CGU, em janeiro de 2019, com a atribuição da responsabilização de entes privados. A área tem como atribuições principais a apuração e processamento dos casos de maior relevância do Poder Executivo Federal que envolvam atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas. Prioritariamente, são conduzidos aqueles decorrentes de operações especiais, acordos de leniência, ilícitos transnacionais e aqueles cuja complexidade justifiquem a atuação direta da Controladoria.

Além dos novos processos instaurados, a DIREP concluiu a realização de 57 indiciamentos e 17 relatórios finais, etapas fundamentais para instrução dos procedimentos em face das pessoas jurídicas.

Destaque-se ainda que, em novembro deste ano, foram julgados dois PARs com a aplicação de multas nos valores de R$ 45.747.320,64 e R$ 442.690,00, em face das empresas TELEFÔNICA BRASIL S.A. ("VIVO") e MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“MADERO”), respectivamente.

Tais valores já foram recolhidos aos cofres da União, e as empresas sancionadas promoveram a publicação extraordinária das condenações em jornal de grande circulação e em seus sítios eletrônicos.

A DIREP é responsável, atualmente, pela condução de um total de 77 Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e 80 Processos de Responsabilização de Entes Privados (PARs). Para a condução de tais trabalhos, além dos servidores lotados na sede da CGU, em Brasília, a DIREP conta com a colaboração direta de servidores lotados nos Núcleos de Correição das Superintendências Regionais da CGU nos Estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Veja a
lista de empresas processadas